Declaração de Princípios da Associação Internacional para a Defesa da Liberdade Religiosa

“Nós cremos que o direito à liberdade religiosa foi dado por Deus e afirmamos que ele se pode exercer nas melhores condições assim que haja uma separação entre os organismos religiosos e o Estado.

Cremos que toda a legislação ou qualquer outra acção governamental que une as organizações religiosas e o Estado se opõe aos interesses destas duas instituições e pode prejudicar os direitos do homem.

Cremos que o governo foi estabelecido por Deus para apoiar e proteger os homens no usofruto dos seus direitos naturais e para regular os assuntos civis; e que, nesse campo, ele tem o direito à obediência respeitosa e voluntária de cada um.

Cremos no direito natural e inalienável do indivíduo à liberdade de pensamento, de consciência e de religião; este direito implica a liberdade de ter ou de adoptar uma religião ou uma convicção da sua escolha e de mudá-la segundo a sua consciência; inclui também a liberdade de manifestar a sua religião ou a sua convicção, individualmente ou em comum, quer em público quer em privado, através do culto e da observância dos ritos, das práticas e do ensino, e cada um deve, no exercício desse direito, respeitar esses mesmos direitos para os outros.

Cremos que a liberdade religiosa envolve igualmente a liberdade de fundar e de manter instituições caritativas ou educativas, de solicitar e de receber contributos financeiros voluntários, de observar os dias de repouso e de celebrar as festas conforme os preceitos da sua religião, e de manter um relacionamento com crentes e com comunidades religiosas quer a nível nacional quer internacional.

Cremos que a liberdade religiosa e a eliminação da intolerância e da discriminação fundadas na religião ou na convicção são essenciais para promover a compreensão, a paz e a amizade entre os povos.

Cremos que os cidadãos deveriam utilizar todos os meios legais e honrosos para impedir qualquer acção contrária a estes princípios, de modo a que todos possam desfrutar dos benefícios inestimáveis da liberdade religiosa.

Cremos que o espírito desta liberdade religiosa verdadeira está resumido na regra de ouro: ‘Tudo o que vós quereis que os homens vos façam, fazei-lho também vós.'”